Provedor de Justiça considera tortuoso o ofício dos jornalistas no País

Provedor de Justiça considera tortuoso o ofício dos jornalistas no País

Provedor de Justiça considera tortuoso o ofício dos jornalistas no País

Celebrou-se no passado 2 de Novembro o Dia Internacional para o Fim da Impunidade dos crimes contra Jornalistas. Neste dia, são honrados todos os profissionais de comunicação social que, no mundo inteiro, defendem a importância da liberdade de expressão e de imprensa, no desenvolvimento da sociedade humana.

A efeméride foi proclamada pelas Nações Unidas com vista a visibilizar a relevante contribuição dada pelos jornalistas, ao longo do mundo, no controlo dos poderes públicos, através da denúncia de situações de má governação e atentados aos direitos e liberdades fundamentais daqueles que, movidos pelo exercício da cidadania e por opção própria, escolheram a nobre missão de informar os seus concidadãos.

Isac Chande, Provedor da Justiça, falando na ocasião das celebrações centrais, disse que o direito à informação é um direito humano fundamental, acolhido pela Constituição da República de Moçambique e por diversos instrumentos internacionais, nomeadamente, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948.

Ainda no seu discurso, o Provedor da Justiça destacou que o jornalista é um actor preponderante e indispensável para a materialização do direito à informação, merecendo, por isso, o respeito pela sua integridade física e moral. Segundo ele, os que perseguem, raptam e matam os jornalistas não estão apenas contra esta classe de profissionais; fazem-no, conscientes da enorme contribuição que estes profissionais dão para a democratização das sociedades.

“Todos sabemos quão sinuosa tem sido a luta pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais, no nosso País, bem como noutras latitudes. A história da humanidade nos ensina que a conquista dos direitos e liberdades fundamentais tem sido marcada por uma contínua luta contra os que, por razões inconfessáveis, se erguem contra os direitos humanos”, disse.

O número de jornalistas vítimas de atentados contra a sua própria vida tem vindo a crescer no mundo inteiro, o que requer uma enérgica acção dos Estados Membros das Nações Unidas, alerta o governante. Face a este cenário, “queremos incentivar e enaltecer a iniciativa de aproximação entre o MISA Moçambique e a Associação dos Magistrados do Ministério Público, pois o exercício da acção penal compete ao Ministério Público”, disse.

Segundo o dirigente, os debates entre diferentes actores do Estado sobre estas temáticas poderão conduzir ao estabelecimento de mecanismos de comunicação e actuação que permitam denunciar, em tempo útil, às autoridades públicas a ocorrência de atentados contra a vida de jornalistas, pois esta luta só será eficaz, se forem envolvidas todas as forças vivas da sociedade.

A fonte adverte que se deve manifestar a indignação junto de quem é de direito, sempre que algum jornalista, no país ou noutros espaços geográficos, for vítima de intolerância dos inimigos da liberdade de expressão, dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, os quais, não se efectivarão sem o trabalho dos jornalistas.

Para terminar, o Provedor da Justiça prestou a sua singela homenagem a todos os profissionais da classe jornalística, que, colocando as suas vidas em risco, desempenham um inquestionável papel na democratização das sociedades, em particular do nosso País.

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